Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 01/1992 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/05/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§ 2º do Artigo 40
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Alteraart. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda à Lei Orgânica03/2004 06/04/2004Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.