Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 01/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução18/1989 08/05/1989Incluiart. 237
Resolução16/1988 12/12/1988Incluicomissões
Resolução15/1988 12/12/1988Altera"caput" do art. 10
Resolução09/1985 19/03/1985Alteraart. 82
Resolução04/1983 03/05/1983Alteraart. 82

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.