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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 2/2024
"REQUERIMENTO VERBAL QUE SOLICITA QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 06/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 22179 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 1/2024
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 QUE:' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Processo N°: 7756/2024 Protocolo N°: ID: 22178 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Processo N°: 7736/2024 Protocolo N°: ID: 22176 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2023
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Processo N°: 7556/2023 Protocolo N°: ID: 22165 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2023
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7528/2023 Protocolo N°: ID: 22160 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2023
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."
Processo N°: 7523/2023 Protocolo N°: ID: 22159 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2023
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7494/2023 Protocolo N°: ID: 22156 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2023
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 7484/2023 Protocolo N°: ID: 22154 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2023
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO."
Processo N°: 7483/2023 Protocolo N°: ID: 22153 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 'AURORA ZANONI LORENCINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7482/2023 Protocolo N°: ID: 22152 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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