Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA Autor: PAULO COSTA 
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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°: 7445/2023 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 71/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: ID: 21916 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 30/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022, QUE TEM POR OBJETO: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5366/2022 Protocolo N°: ID: 21793 Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 43/2021
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°: 4800/2021 Protocolo N°: ID: 21666 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 8/2021
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 08/2021 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."
Processo N°: 4000/2021 Protocolo N°: ID: 21435 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 55/2019
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 055/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Processo N°: 2660/2019 Protocolo N°: ID: 21106 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Edilidade
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2019
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Processo N°: 2631/2019 Protocolo N°: ID: 21089 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 41/2019
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2563/2019 Protocolo N°: ID: 21067 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, PAULO COSTA, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI, Suzi Ever Lorenzoni
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 42/2019
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Processo N°: 2552/2019 Protocolo N°: ID: 21070 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 65/2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".
Processo N°: 1411/2018 Protocolo N°: ID: 20678 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, PAULO COSTA
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