Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA 
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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°: 7445/2023 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 71/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: ID: 21916 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 43/2021
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°: 4800/2021 Protocolo N°: ID: 21666 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 8/2021
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 08/2021 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."
Processo N°: 4000/2021 Protocolo N°: ID: 21435 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 4/2021
"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021."
Processo N°: 3829/2021 Protocolo N°: ID: 21381 Data: 23/02/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
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