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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
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Tipo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autor:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
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Última atualização: 23/08/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC 4870/2023 – PARECER PRÉVIO 50/2024-7 DA 2ª CÂMARA – PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1411/2024-1 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 1229/2024-4 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 44/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4870/2023-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PELA APROVAÇÃO E ARQUIVAR.
Processo N°:
8086/2024
Protocolo N°:
403
ID:
22638
Data:
23/08/2024 12:14:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
ADILSON REGGIANI
,
JOVANDER COMÉRIO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS 02419/2021-9 E 02501/2021-1- PARECER PRÉVIO 00136/2023-1 DA 2ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3500/2023 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 00303/2023-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 0304/2022-9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO 2020 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°:
7950/2024
Protocolo N°:
38
ID:
22266
Data:
01/04/2024 17:47:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
ADILSON REGGIANI
,
JOVANDER COMÉRIO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
CONCEDE O TITULO AO SENHOR ALAELSON DE OLIVEIRA ROVETTA
Processo N°:
7941/2024
Protocolo N°:
25
ID:
22252
Data:
27/03/2024 16:01:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR WILSON HAESE.
Processo N°:
7939/2024
Protocolo N°:
23
ID:
22249
Data:
27/03/2024 15:56:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°:
7765/2024
Protocolo N°:
ID:
22180
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
ADILSON REGGIANI
,
JOVANDER COMÉRIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 23/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
7080/2023
Protocolo N°:
ID:
22094
Data:
03/08/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 22/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
7079/2023
Protocolo N°:
ID:
22092
Data:
03/08/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
6945/2023
Protocolo N°:
ID:
22066
Data:
10/07/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
6943/2023
Protocolo N°:
ID:
22065
Data:
10/07/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG."
Processo N°:
6774/2023
Protocolo N°:
ID:
22020
Data:
02/06/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
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