Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI 
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Última atualização: 23/08/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC 4870/2023 – PARECER PRÉVIO 50/2024-7 DA 2ª CÂMARA – PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1411/2024-1 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 1229/2024-4 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 44/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4870/2023-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PELA APROVAÇÃO E ARQUIVAR.
Processo N°: 8086/2024 Protocolo N°: 403 ID: 22638 Data: 23/08/2024 12:14:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
DETALHES
PROCESSO
D 371/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS 02419/2021-9 E 02501/2021-1- PARECER PRÉVIO 00136/2023-1 DA 2ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3500/2023 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 00303/2023-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 0304/2022-9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO 2020 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°: 7950/2024 Protocolo N°: 38 ID: 22266 Data: 01/04/2024 17:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
DETALHES
PROCESSO
D 369/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
CONCEDE O TITULO AO SENHOR ALAELSON DE OLIVEIRA ROVETTA
Processo N°: 7941/2024 Protocolo N°: 25 ID: 22252 Data: 27/03/2024 16:01:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
D 357/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR WILSON HAESE.
Processo N°: 7939/2024 Protocolo N°: 23 ID: 22249 Data: 27/03/2024 15:56:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
D 363/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°: 7765/2024 Protocolo N°: ID: 22180 Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 23/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7080/2023 Protocolo N°: ID: 22094 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 22/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7079/2023 Protocolo N°: ID: 22092 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6945/2023 Protocolo N°: ID: 22066 Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6943/2023 Protocolo N°: ID: 22065 Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG."
Processo N°: 6774/2023 Protocolo N°: ID: 22020 Data: 02/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
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