PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 15/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA."

Processo N°: 6773/2023 Protocolo N°: ID: 22022 Data: 01/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI

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PROCESSO

Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 71/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: ID: 21916 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO

Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 63/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2022, QUE TEM POR OBJETO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 5894/2022 Protocolo N°: ID: 21896 Data: 03/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 30/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022, QUE TEM POR OBJETO: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 5366/2022 Protocolo N°: ID: 21793 Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 20/2022
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3º DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 - PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'."

Processo N°: 5158/2022 Protocolo N°: ID: 21748 Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 43/2021
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

Processo N°: 4800/2021 Protocolo N°: ID: 21666 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 8/2021
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 08/2021 QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."

Processo N°: 4000/2021 Protocolo N°: ID: 21435 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 4/2021
"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021."

Processo N°: 3829/2021 Protocolo N°: ID: 21381 Data: 23/02/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Encaminha para Sanção

Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 58/2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.

Processo N°: 1359/2018 Protocolo N°: ID: 20639 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ADILSON REGGIANI

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 53/2018
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.

Processo N°: 1310/2018 Protocolo N°: ID: 20615 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, PAULO COSTA, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni

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