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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Localizada(s)
136
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2024
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE:' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM'."
Processo N°:
7773/2024
Protocolo N°:
ID:
22181
Data:
22/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 1/2024
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 QUE:' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Processo N°:
7756/2024
Protocolo N°:
ID:
22178
Data:
15/02/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2024
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
7742/2024
Protocolo N°:
ID:
22177
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 23/2023
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 061/2023 QUE:' AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR'."
Processo N°:
7579/2023
Protocolo N°:
ID:
22166
Data:
15/12/2023 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2023
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."
Processo N°:
7523/2023
Protocolo N°:
ID:
22159
Data:
01/12/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
7474/2023
Protocolo N°:
ID:
22151
Data:
20/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 22/2023
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 053/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA'."
Processo N°:
7454/2023
Protocolo N°:
ID:
22148
Data:
17/11/2023 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - ADITIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°:
7446/2023
Protocolo N°:
ID:
22145
Data:
13/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°:
7445/2023
Protocolo N°:
ID:
22143
Data:
13/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
7429/2023
Protocolo N°:
ID:
22140
Data:
09/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
,
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
,
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
,
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
,
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
,
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
,
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
,
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
,
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
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