PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 23/2023
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 061/2023 QUE:' AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR'."

Processo N°: 7579/2023 Protocolo N°: ID: 22166 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Arquivado (Físico)

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2023
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."

Processo N°: 7523/2023 Protocolo N°: ID: 22159 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO
L 1727/2023

INDICAÇÃO n° 73/2023
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANKLIN ANTÔNIO DA SILVA, RUA DO CAMPO DE SAPUCAIA, DISTRITO DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 7521/2023 Protocolo N°: ID: 22158 Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 72/2023
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 7520/2023 Protocolo N°: ID: 22157 Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2023
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 7484/2023 Protocolo N°: ID: 22154 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO
L 1728/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 7474/2023 Protocolo N°: ID: 22151 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO
L 1722/2023

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 22/2023
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 053/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA'."

Processo N°: 7454/2023 Protocolo N°: ID: 22148 Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO

Emenda ao Projeto de Lei - ADITIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

Processo N°: 7446/2023 Protocolo N°: ID: 22145 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 50/2023
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

Processo N°: 7445/2023 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 7429/2023 Protocolo N°: ID: 22140 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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L 1721/2023

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