PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

INDICAÇÃO n° 116/2022
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE ALTO LIBERDADE E PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 6158/2022 Protocolo N°: ID: 21945 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 114/2022
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE USAR PARTE DO VALOR ANUAL DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 6125/2022 Protocolo N°: ID: 21943 Data: 09/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA

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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 71/2022
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Processo N°: 6020/2022 Protocolo N°: ID: 21916 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2022
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 6008/2022 Protocolo N°: ID: 21914 Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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L 1666/2022

REQUERIMENTO n° 4/2022
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS. "

Processo N°: 6010/2022 Protocolo N°: ID: 21912 Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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INDICAÇÃO n° 81/2022
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA OFICINA MANZOLI ATÉ A ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, MARILÂNDIA/ES.

Processo N°: 5811/2022 Protocolo N°: ID: 21876 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2022
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Processo N°: 5807/2022 Protocolo N°: ID: 21875 Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição transformada em lei por promulgação

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 26/2022
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 61/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE '."

Processo N°: 5805/2022 Protocolo N°: ID: 21872 Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 25/2022
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 59/2022 QUE : 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'."

Processo N°: 5730/2022 Protocolo N°: ID: 21862 Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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INDICAÇÃO n° 60/2022
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 10% DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 5586/2022 Protocolo N°: ID: 21831 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição apresentada em Plenário

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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