Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Processo N°: 1436/2018 Protocolo N°: ID: 20684 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Poder Executivo
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PROCESSO
L 1436/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Processo N°: 1435/2018 Protocolo N°: ID: 20683 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1435/2018
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 72/2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Processo N°: 1434/2018 Protocolo N°: ID: 20685 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Processo N°: 1430/2018 Protocolo N°: ID: 20679 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Poder Executivo
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PROCESSO
L 1434/2018
INDICAÇÃO n° 109/2018
O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E A ABERTURA PARA O USO DA POPULAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA OSMAR ANTÔNIO CAMATA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Processo N°: 1428/2018 Protocolo N°: ID: 20681 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2018
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Processo N°: 1421/2018 Protocolo N°: ID: 20668 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 96/2018
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE O RECURSO DEVOLVIDO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA CUSTEAR EXAMES DE ALTO CUSTO COMO MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, ENDOSCOPIA, ULTRASSOM E OUTROS.
Processo N°: 1370/2018 Protocolo N°: ID: 20650 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Ivaldo da Silva, PAULO COSTA, Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2018
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1366/2018 Protocolo N°: ID: 20645 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1362/2018 Protocolo N°: ID: 20644 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2018
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Processo N°: 1365/2018 Protocolo N°: ID: 20648 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Poder Executivo
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PROCESSO
L 1431/2018
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