PROCESSO - 309/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 42/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 42/2026 08/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 9 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - EMENTA: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026 que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM”. 13/05/2026
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Em face ao exposto, as documentações anexas a matéria, denotamos estar apta em ser apreciada, e, passar ao crivo do Plenário, para no mérito votar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 042/2026 em que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM”. 14/05/2026
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 13 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 14 - Para Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 15 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
  - 15.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício nº. 108/2026/PRES/CMM. 20/05/2026
- 16 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
- 17 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 42/2026

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 08/05/2026 08:27:02