PROCESSO - 139/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 19/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 19/2025 10/03/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 que: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARI LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/03/2025
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 que: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARI LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/03/2025
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 que: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARI LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/03/2025
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
- 13 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 14 - Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 15 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
- 16 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
  - 16.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício n.º108/2025/PRES/CMM. 08/04/2025
- 17 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
- 18 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
  - 18.2 - Anexo - Sem Assinatura - Lei Ordinária nº 1784/2025 10/04/2025

PROCESSO - 139/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 19/2025

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 10/03/2025 10:35:18