PROCESSO - 8171/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 38/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 38/2024 18/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/11/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2024
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
  - 7.2 - Anexo - Sem Assinatura - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO COM A LOA E COMPATIBILIDADE COM LDO E PPA (Art. 16, II da LRF) 29/11/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 038/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia/ES, em que “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/12/2024
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 038/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia/ES, em que “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2024
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 038/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia/ES, em que “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2024
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 038/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia/ES, em que “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/2024
- 12 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 14 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024
- 16 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
  - 16.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício nº138/2024/PC/CMM 17/12/2024
- 17 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 18 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
  - 18.2 - Anexo - Sem Assinatura - Lei Ordinária nº 1765/2024 19/12/2024
- 19 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024

PROCESSO - 8171/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 38/2024

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 18/11/2024 17:27:14