PROCESSO - 8061/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 25/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 25/2024 16/07/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/07/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/07/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2024
  - 4.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Juridico 23/07/2024
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 025/2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE —CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA — APAE. 06/08/2024
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 025/2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÃNDIA- APAE. 09/08/2024
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 025/2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÃNDIA- APAE. 12/08/2024
- 12 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
  - 12.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 025/2024 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÃNDIA- APAE. 12/08/2024
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
- 14 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 16 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
  - 16.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício 86/2024/PRES/CMM 20/08/2024
- 17 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 18 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
  - 18.2 - Anexo - Sem Assinatura - Lei Ordinária nº.1751, de 21 de agosto de 2024. 21/08/2024
- 19 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024

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ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 16/07/2024 15:01:15