PROCESSO - 8021/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 20/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 20/2024 29/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
  - 4.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Jurídico nº 76 03/06/2024
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2024
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
- 13 - Para Discussão e Votação Única
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 13.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício encaminhando Projeto de Lei ao Poder Executivo 11/06/2024
- 14 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
- 16 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024

PROCESSO - 8021/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 20/2024

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 29/05/2024 12:50:44