CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 08/06/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41 /2026
Nº Processo: 294/2026
Data: 29/04/2026 16:34:05
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor (votado em plenário)
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor, conforme OF/Gabinete do Prefeito/Nº 280/2026, encaminho para a Presidência para analisar e providenciar.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43 /2026
Nº Processo: 328/2026
Data: 19/05/2026 11:42:20
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA” DE COLATINA/ES.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Proposição aprovada através do requerimento de urgência verbal do vereador Adilson Reggiani.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44 /2026
Nº Processo: 329/2026
Data: 19/05/2026 11:51:45
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Proposição aprovada através do Requeriemnto de Urgência verbal a pedido do Vereador Vergilio Marcos Furlan Camata.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2026
Nº Processo: 332/2026
Data: 25/05/2026 11:24:38
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL/URBANISMO.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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