| Recebimento: 10/06/2026 14:58:30 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2026 14:56:55 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/06/2026 14:58:10 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 14:22:09 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/06/2026 14:24:46 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 13:29:42 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 10/06/2026 13:57:13 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 09:28:13 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 10/06/2026 09:39:13 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 16:10:16 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/06/2026 16:13:58 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:09:30 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 11:59:45 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida na 14ª Sessão Ordinária e encaminho para à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:08:14 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 02/06/2026 16:09:20 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:05:24 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2026 16:05:55 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:04:19 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/06/2026 14:36:59 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria em analise ao Processo nº 342/2026, o qual refere-se ao INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade. Pela regular tramitação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 15:48:38 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 15:52:06 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 11:14:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 28/05/2026 11:14:47 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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