| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 11:23:13 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:30:21 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Lei anexada ao Projeto em referência, encaminho para o Setor de Arquivos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 12:57:34 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:17:16 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº. 1865, de 15 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 11:54:47 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 11:59:41 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade, por força do Requerimento de Urgência nº 008/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:26:44 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 11:51:22 |
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:22:05 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/04/2026 10:25:34 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 09:44:11 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/04/2026 09:54:39 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 13:49:46 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 09/04/2026 13:53:14 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 18:29:30 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 08/04/2026 20:55:57 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 17:09:31 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/04/2026 19:42:43 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 17:08:57 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:41:01 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 17:08:21 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/04/2026 17:08:50 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:58:31 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2026 16:58:51 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:27:25 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/04/2026 16:51:21 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria opina pela Constitucionalidade, Legalidade e regular tramitação do PROCESSO Nº 233/2026 o qual vem em forma de Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Vereador Ailton Nunes dos Anjos, que ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 1º DA LEI 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A QUAL DA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:22:34 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2026 16:23:13 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 15:27:24 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 01/04/2026 15:27:24 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|