| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 13:04:02 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 17/03/2026 15:01:52 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 14:17:00 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 16/03/2026 14:19:29 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 10:16:19 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 16/03/2026 10:45:19 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 11:54:37 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/03/2026 07:58:59 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:47:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 11:53:31 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:46:55 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 15:47:34 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:19:35 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2026 15:21:47 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 12:25:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 24/02/2026 14:48:39 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria concluiu que a PLO nº 0114/2026 a qual a DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 15:42:22 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 15:42:59 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 15:30:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 15:30:13 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|