| Recebimento: 28/11/2025 12:30:02 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 12:29:17 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 28/11/2025 12:29:53 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 12:09:30 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/11/2025 12:09:57 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 10:58:01 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/11/2025 12:02:11 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria Jurídica opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 92/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES, não havendo impedimento jurídico para sua tramitação e apreciação pelo Plenário desta Casa de leis.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 10:22:30 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/11/2025 10:23:19 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise juriíca.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 07:30:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 28/11/2025 07:30:43 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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