| Recebimento: 26/11/2025 12:07:14 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 11:59:04 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 12:07:01 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 16:34:04 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2025 17:00:33 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 15:15:11 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/11/2025 16:11:03 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria Jurídica manifesta-se pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei em que: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
A matéria respeita a competência legislativa municipal, observa o interesse público e suplementa normas federais de proteção às pessoas com TEA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 11:07:40 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2025 14:57:20 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 15:42:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 24/11/2025 15:42:30 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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