| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Tempo gasto: 19 dias, 3 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 13:45:31 |
Fase: Incorporar Emenda ao Projeto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/11/2025 13:51:38 |
Ação: Emenda incorporada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa n.º 3/2025 incorporada ao Projeto de Lei n.º 065/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 16:04:45 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 13:45:15 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 15:56:56 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (Emenda) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/11/2025 16:04:32 |
Ação: Proposição incluída (Votação Única)
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e votação única.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 15:39:12 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 04/11/2025 15:39:47 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Complemento da Ação: As Comissões já se manifestaram favorável à emenda no mesmo parecer do projeto de lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 15:38:27 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/11/2025 15:38:52 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 12:28:50 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/11/2025 15:37:59 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável emitido juntamente com o do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 13:07:01 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 11:34:59 |
Ação: Elaborar Parecer na CLJRF
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 14:40:41 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 14:40:59 |
Ação: Incluído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 14:36:01 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico (Emenda) |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 23/10/2025 12:56:38 |
Ação: Emenda Aditiva e/ou Modificativa
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Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Opina esta Assessoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade regular Tramitação da proposição em forma de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:15:53 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 13:28:52 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 15:49:26 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 21/10/2025 15:49:26 |
Ação: Emenda protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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