| Recebimento: 04/04/2025 11:22:13 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 15 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 11:21:22 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/04/2025 11:22:04 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 10:09:44 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 04/04/2025 11:12:53 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a Proposição em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador JOSUÉ BATISTA DA SILVA, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade, registrando que não temos poder de decisão, sendo essa de competência exclusiva das comissões Temáticas e do soberano plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 09:04:42 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/04/2025 09:06:01 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 09:02:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 04/04/2025 09:02:51 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|