| Recebimento: 03/04/2025 16:35:04 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 21 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 16:33:08 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/04/2025 16:34:54 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 15:58:08 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 03/04/2025 16:11:52 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a matéria em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador DOUGLAS BADIANI, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade, registrando que não temos poder de decisão, sendo essa de competência exclusiva das comissões Temáticas e do soberano plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 13:47:55 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2025 13:48:40 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 13:04:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 03/04/2025 13:04:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|