| Recebimento: 12/02/2025 11:18:32 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/02/2025 15:12:13 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/02/2025 15:42:54 |
Ação: Lei anexada
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Lei Complementar nº. 034, de 31 de janeiro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/01/2025 12:50:48 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/02/2025 15:09:34 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Lei Complementar sancionada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/01/2025 11:41:15 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/01/2025 12:30:16 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo, através do Ofício n.º 27/2025/PRES/CMM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2025 16:44:24 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/01/2025 11:40:56 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por maioria absoluta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2025 16:39:13 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2025 16:41:55 |
Ação: Proposição incluída - urgência simples
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída - Urgência simples.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2025 13:50:56 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 15/01/2025 13:54:15 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2025 13:35:37 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 15/01/2025 13:47:32 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Parecer já emitido por esta Comissão Permanente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 16:36:23 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 16:39:25 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 14:06:02 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/01/2025 14:08:51 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 10:32:35 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/01/2025 14:00:18 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada a CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 10:30:55 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 10:32:24 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando os Atos Normativos de n.º 01 e 02 de 08 de janeiro de 2025, Edital de Convocação n.º 01 e 02/2025, Ofício n.º08/2025/PRES/CMM, Ofício nº 11/2025/PRES/CMM e Ofício nº 12/2025/PRES/CMM, faço a inclusão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 09:49:57 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/01/2025 09:58:38 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de proposição com objeto idêntico ao objeto da proposição que já vinha tramitando regularmente nesta casa legislativa sob a denominação PLO 10/2025 " DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo que o objetivo nada mais é que adequação na nomenclatura e numero do projeto, que passou a denominar Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, não afetando o teor do projeto anteriormente protocolado. Sendo assim, encaminho diretamente para inclusão nas comissões para as devidas análises.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2025 17:19:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 13/01/2025 17:19:57 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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