| Recebimento: 02/01/2025 16:10:36 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2024 10:39:43 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:40:22 |
Ação: Lei anexada
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Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o setor de arquivos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 14:20:40 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:39:35 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º1762, de 17 de dezembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2024 14:19:49 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 14:20:26 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
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Complemento da Ação: Aguardar Sanção ou Veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 14:58:53 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 14:05:31 |
Ação: Proposição aprovada com Emenda
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada com Emenda por unanimidade e encaminhada ao Executivo através do Ofício n.º 132/2024/PC/CMM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 14:46:20 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 14:58:38 |
Ação: Proposição incluída - urgência simples
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída em urgência simples automaticamente nos termos do Artigo 202, Parágrafo Único, inciso I do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 13:56:20 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 27/11/2024 14:15:44 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 11:33:16 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 27/11/2024 11:38:18 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 11:31:13 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 26/11/2024 11:37:51 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 11:28:10 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/11/2024 11:29:17 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 12:19:37 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/11/2024 12:20:37 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 16:56:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2024 18:33:32 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 16:27:37 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/11/2024 16:53:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 13:01:12 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/11/2024 13:02:09 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 12:19:56 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 05/11/2024 12:45:35 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO (98)
ID Nº: 170.402
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 033/2024
PROCESSO Nº: 8155/2024
PROTOCOLO Nº: 558
INTERESSADO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
ID Nº 22.797
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 16:52:37 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2024 16:53:22 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposicão encaminhando-a para as formalidades necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 16:05:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/10/2024 16:05:22 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha os documentos para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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