| Recebimento: 22/07/2026 15:30:33 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 15:27:39 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/07/2026 15:28:27 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 14:51:59 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/07/2026 14:52:33 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 13:23:43 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/07/2026 14:23:02 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
Complemento da Ação: Em analise ao PLO nº 57, esta Assessoria opina pela constitucionalidade e legalidade o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
RECOMENDA-SE: a exigência da prestação de contas em conformidade ao Plano de Trabalho, conforme previsto no artigo 63 e seguintes da lei 13.019/104.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 11:10:51 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/07/2026 11:12:42 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 13:42:09 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 21/07/2026 13:42:09 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|