| Recebimento: 15/04/2026 14:30:50 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 14:27:25 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/04/2026 14:28:59 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para a 2ª Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:26:27 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 14:25:54 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:21:42 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/04/2026 10:23:51 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 09:43:54 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/04/2026 10:03:21 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 15:20:25 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 09/04/2026 15:22:15 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 18:30:14 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 08/04/2026 20:21:09 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 17:09:06 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/04/2026 17:24:29 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 13:05:54 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:37:02 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 13:01:15 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/03/2026 13:03:29 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 16:48:03 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/03/2026 11:57:59 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 13:38:04 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 24/03/2026 15:39:27 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria Jurídica, opina pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 25/2026 em que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 16:44:46 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/03/2026 11:13:36 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 09:16:35 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 23/03/2026 09:16:35 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|