| Recebimento: 03/06/2025 13:38:40 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 13:37:01 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 13:38:05 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 12:09:37 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2025 12:10:30 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 16:49:58 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/06/2025 17:21:57 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 038/2025 em que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXAVA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA em analise e fundamentação, e dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 16:00:30 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2025 16:01:35 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:57:44 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 02/06/2025 15:57:44 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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