| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/05/2025 15:05:57 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 12:14:04 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida encaminho para à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 15:04:43 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/05/2025 15:05:45 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 14:59:48 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2025 15:00:13 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 13:59:07 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/05/2025 14:57:11 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que o PLO 036 de autoria do Poder Executivo Municipal em que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM, em analise e fundamentação, e dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Sob nossa manifestação, ainda queremos atentar as Comissões para respeitarem os ditames legais regimentais de tramitação e a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 11:39:58 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2025 13:04:56 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 11:38:01 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 22/05/2025 11:38:01 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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