PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2025

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Data de apresentação 14/05/2025 16:05:44

N° Processo 283/2025

N° Protocolo 534/2025

ID 23553

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Autoria

Poder Executivo

Situação

Arquivado

Documentos do processo

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 232/2025
Plano de Trabalho

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 05/06/2025 14:00:35	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2025 13:54:17	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 05/06/2025 13:56:16	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o Setor de Arquivos para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 1207/2025 - Lei Ordinária nº. 1797/2025

Recebimento: 04/06/2025 14:02:05	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 05/06/2025 13:54:09	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1797, de 05 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 13:40:35	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 04/06/2025 13:42:30	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 143/2025/PRES/CMM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1031/2025 - Ofício n.º 143/2025/PRES/CMM.

Recebimento: 03/06/2025 13:33:35	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 13:36:22	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por Requerimento verbal a pedido do vereador Douglas Badiani na 13ª. Sessão Ordinária do dia 02/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 13:31:11	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)	Setor:Setor Legislativo
Envio: 03/06/2025 13:31:47	Ação: Proposição incluída - 2ª votação

Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:09:17	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 13:30:50	Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:08:06	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:09:07	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 10:38:07	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 27/05/2025 10:39:42	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 915/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 27/05/2025 10:35:19	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 27/05/2025 10:37:59	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer já emitido,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 15:52:06	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 26/05/2025 15:53:56	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 914/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 26/05/2025 10:41:09	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 26/05/2025 10:42:32	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 908/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 26/05/2025 10:40:24	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 26/05/2025 10:40:58	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025 10:56:03	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/05/2025 12:27:20	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 907/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.

Recebimento: 15/05/2025 14:15:20	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2025 10:18:00	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida encaminho para à CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 14:14:47	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 15/05/2025 14:15:10	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 11:55:36	Fase: Análise para inclusão no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/05/2025 13:34:36	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 08:32:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/05/2025 08:54:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 17:01:29	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 14/05/2025 17:02:17	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 16:05:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 14/05/2025 16:05:46	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

05/06

Arquivado Setor de Arquivos

05/06

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 2 minutos Lei anexada Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Anexo - Sem Assinatura

04/06

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 1 dia, 11 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

04/06

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 6 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

03/06

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 4 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) Setor Legislativo Proposição incluída - 2ª votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

27/05

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição aprovada em 1ª votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

27/05

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 1 hora, 29 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 27/05/2025

27/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 1 minuto Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

27/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 18 horas, 44 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 27/05/2025

26/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 5 horas, 11 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

26/05

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 1 minuto Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

26/05

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 3 dias, 22 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/05/2025

20/05

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 22/05/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

15/05

Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 20 horas, 2 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 20/05/2025

15/05

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 40 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/05/2025

15/05

Análise para inclusão no Expediente Presidência 4 horas, 39 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 15/05/2025

15/05

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 15 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Conhecer Proposição Presidência 56 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 232/2025
Plano de Trabalho

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2025

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}