| Recebimento: 15/04/2025 16:10:45 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 16:09:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 16:10:11 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 16:10:09 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 15:56:20 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 15:52:56 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/04/2025 16:09:10 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª Discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 14:14:42 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/04/2025 14:23:09 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 15:13:51 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 09/04/2025 15:34:43 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 15:01:36 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 15:13:00 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 14:00:33 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/04/2025 12:43:39 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 22 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 13:21:56 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 11:28:55 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada para CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 13:20:38 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 27/03/2025 13:21:29 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 13:06:27 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2025 13:13:12 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 11:14:01 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 27/03/2025 13:00:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
|
Complemento da Ação: CONCLUSÃO
Por todo o exposto, verifico que o projeto não padece de vício de ilegalidade, regimental, orgânica ou inconstitucionalidade em seus aspectos formais e materiais.
Quanto ao mérito, deixo de me pronunciar, pois caberá aos vereadores, no uso da função legislativa, verificar a viabilidade da aprovação ou não, respeitando-se para tanto, as formalidades legais e regimentais, e ainda, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
em 27 de março de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 15:08:00 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/03/2025 15:08:50 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 16:46:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 25/03/2025 16:46:05 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|