| Recebimento: 16/06/2025 16:26:37 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 14:16:57 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/06/2025 14:01:12 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1798, de 06 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 11:15:54 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 13:20:19 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 11:14:58 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 11:15:40 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 08:28:58 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 11:14:32 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 08:26:41 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/05/2025 08:28:48 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 16:50:51 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 15/05/2025 16:58:40 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 12:00:27 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 11:37:55 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada a CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 11:57:22 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 12:00:17 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 10:34:46 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/05/2025 10:35:34 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 14:33:43 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/05/2025 14:44:41 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a matéria a qual DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALDÍR COMÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que esta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 032/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 11:10:01 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/05/2025 11:23:17 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 17:18:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/05/2025 17:18:43 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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