| Recebimento: 02/12/2025 16:59:11 |
Fase: Discussão e Votação do Veto |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 16:55:18 |
Fase: Incluir Veto na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 02/12/2025 16:58:43 |
Ação: Veto incluído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Veto parcial incluído na ordem do dia da 32ª. Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 13:51:50 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF (Veto) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/12/2025 14:06:10 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:49:29 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/12/2025 15:47:18 |
Ação: Veto total ou parcial
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Veto Parcial juntado ao Projeto em referência e encaminhado à CLJRF para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 1847/2025 - Veto parcial.
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| Recebimento: 11/11/2025 14:10:21 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 14:44:08 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 7 dias, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 14:09:38 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/11/2025 14:10:11 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 13:35:22 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 14:09:18 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 6 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 13:20:20 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/11/2025 13:22:05 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª Discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 10:59:57 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 05/11/2025 11:02:56 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 10:50:41 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 05/11/2025 10:52:34 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 15:52:54 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 04/11/2025 15:56:43 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 15:51:52 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/11/2025 15:52:16 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 14:28:53 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/11/2025 15:34:08 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 13:08:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 11:33:09 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 15:44:56 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 15:51:14 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 14:27:42 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 14:29:28 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:15:10 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/10/2025 14:10:56 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Opina esta Assessoria Jurídica pela Constitucionalidade, Legalidade e regular Tramitação do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 08:14:03 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/10/2025 08:16:15 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 16:42:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 16/10/2025 16:42:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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