| Recebimento: 22/07/2026 11:40:59 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 6 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 11:09:12 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/07/2026 11:21:32 |
Ação: Arquivamento da matéria
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 11:36:59 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/07/2026 09:56:04 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 111 dias, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Diante da desistência no prosseguimento do Projeto de Lei, restou demonstrado destina-lo ao arquivo.
Para ciência e arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 12:15:28 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/03/2026 12:21:42 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 10:32:35 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 31/03/2026 10:32:35 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|