| Recebimento: 02/06/2026 16:09:30 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2026 16:08:14 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 02/06/2026 16:09:20 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:05:24 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2026 16:05:55 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:04:19 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/06/2026 14:36:59 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria em analise ao Processo nº 342/2026, o qual refere-se ao INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade. Pela regular tramitação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 15:48:38 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 15:52:06 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 11:14:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 28/05/2026 11:14:47 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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