| Recebimento: 16/04/2026 12:08:07 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 11:55:40 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/04/2026 12:07:17 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 20:19:07 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 15/04/2026 20:40:31 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 13:34:56 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/04/2026 13:41:37 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 15:25:42 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 13:07:38 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 15:24:53 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/04/2026 15:25:29 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 15:01:42 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/04/2026 15:20:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria Jurídica conclui que, o processo nº 248/2026 em analise, o qual versa sobre Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador ADILSON REGGIANI, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 16:56:39 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/04/2026 15:00:47 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 16:54:25 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 07/04/2026 16:54:25 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|