| Recebimento: 10/06/2026 14:58:26 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 14:56:48 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/06/2026 14:57:50 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 14:22:15 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/06/2026 14:23:41 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 13:23:05 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 10/06/2026 13:31:57 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 09:27:46 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 10/06/2026 09:35:16 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 16:10:12 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/06/2026 16:12:01 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 14:51:48 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 11:59:23 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida na 14ª Sessão Ordinária e encaminho para à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 14:50:36 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 02/06/2026 14:51:35 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 12:10:00 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2026 12:11:54 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 15:51:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/06/2026 13:49:31 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria Jurídica, em analise ao Processo nº 341/2026, o qual refere-se ao que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DESTINADA AO USO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade. Pela regular tramitação.
Ressalva-se apenas a recomendação de análise técnica urbanística pelas comissões competentes, especialmente quanto à compatibilização com a legislação municipal de parcelamento do solo e Plano Diretor.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 15:48:46 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 15:50:01 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 11:14:18 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 28/05/2026 11:14:18 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|