| Recebimento: 23/06/2025 12:02:41 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2025 16:32:02 |
Fase: Autorizar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2025 16:32:28 |
Ação: Arquivado
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Complemento da Ação: Arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 16:30:50 |
Fase: Analisar e Providenciar |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2025 16:31:53 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Uma vez que houve a retira do projeto de lei pelo autor, autorizo remessa ao arquivo,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 11:06:40 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2025 16:17:01 |
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor (Votado em Plenário)
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Ofício Gabinete do Prefeito n.º 310/2025 em documento acessório anexado a este Projeto de Lei, encaminho para esta Presidência para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 11:05:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 11:06:29 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 10:43:39 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 12/06/2025 10:44:06 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:38:37 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 11:51:02 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:36:58 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 13:37:47 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 12:09:43 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2025 12:10:08 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:58:24 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/06/2025 16:45:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 037 em que a INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:41:37 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/06/2025 15:42:14 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:23:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 02/06/2025 15:23:07 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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