PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/08/2024 12:14:21

N° Processo 8086/2024

N° Protocolo 403/2024

ID 22638

Ementa

Dispõe sobre o Processo TC 4870/2023 – Parecer Prévio 50/2024-7 da 2ª Câmara – Parecer do Ministério Público de Contas 1411/2024-1 – Instrução Técnica Conclusiva 1229/2024-4 e do Relatório Técnico 44/2024-1, prolatados no processo TC nº 4870/2023-1, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, pela APROVAÇÃO e arquivar.

Autoria

JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI; ADILSON REGGIANI; JOVANDER COMÉRIO;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 371/2024

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

09/10

Arquivado Setor de Arquivos

08/10

Promulgar Decreto Legislativo Presidência 26 minutos Decreto promulgado e publicado Despacho Eletrônico - 08/10/2024 Anexo - Sem Assinatura

08/10

Elaborar Promulgação do Decreto Legislativo Setor Legislativo 39 minutos Decreto Elaborado Despacho Eletrônico - 08/10/2024 Anexo - Sem Assinatura

02/10

Para Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 3 horas, 23 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 08/10/2024

out

12/09

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 19 dias, 21 horas, 40 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2024 Anexo - Sem Assinatura

11/09

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 22 horas, 2 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

11/09

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 11/09/2024

04/09

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 dias, 3 horas, 29 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Anexo - Sem Assinatura Anexo - Assinatura Eletrônica

set

26/08

Leitura no Expediente Plenário 7 dias, 19 horas, 15 minutos Proposição lida no Expediente Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Anexo - Sem Assinatura

26/08

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 3 horas, 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 26/08/2024

26/08

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

26/08

Conhecer Proposição Presidência 3 dias, 6 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 26/08/2024

23/08

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}