PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2026

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Data de apresentação 21/07/2026 14:06:48

N° Processo 446/2026

N° Protocolo 891/2026

ID 25645

Ementa

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 380/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Projeto de Lei
Parecer Controladoria
Plano de Trabalho
Oficio Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar Federal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2026 14:06:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 21/07/2026 14:06:50	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).}

21/07

Conhecer Proposição Presidência 3 horas, 42 minutos

21/07

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Projeto de Lei
Parecer Controladoria
Plano de Trabalho
Oficio Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar Federal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 42 minuto(s).}