| Recebimento: 04/02/2026 14:40:59 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 5 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2026 14:30:34 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 14:38:58 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 15:03:04 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 03/02/2026 15:17:54 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 14:41:36 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/02/2026 14:53:23 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 14:04:44 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/02/2026 14:25:58 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 13:00:51 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/02/2026 13:57:50 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2026 09:20:02 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 11:33:33 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2026 09:18:28 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/01/2026 09:19:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2026 08:17:23 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2026 08:19:28 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 15:12:54 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/01/2026 08:14:48 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador Ailton Nunes dos Anjos, que ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 14:40:20 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 14:53:16 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 14:26:15 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 15/01/2026 14:26:15 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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