| Recebimento: 04/02/2026 14:41:43 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 14:32:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 14:40:18 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 13:35:17 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 04/02/2026 13:37:55 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:41:34 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/02/2026 15:00:09 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:16:40 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/02/2026 14:34:11 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:00:39 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/02/2026 14:08:57 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 12:08:33 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 11:36:20 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 12:07:18 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/01/2026 12:08:13 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 11:45:31 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 11:45:53 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 10:55:24 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/01/2026 11:44:10 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
Complemento da Ação: Essa Assessoria Jurídica opino pela REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria da Edilidade que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação, por tanto, pugno para a juntada da Certidão de óbito.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 10:04:22 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 10:06:34 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 09:35:27 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 09:35:27 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|