| Recebimento: 04/02/2026 14:40:53 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 5 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 14:30:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 14:38:26 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 15:03:05 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 03/02/2026 15:14:20 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:41:37 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/02/2026 14:50:39 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 14:04:45 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/02/2026 14:22:48 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 13:00:55 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/02/2026 13:49:19 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 16:20:39 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2026 11:32:46 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 16:19:07 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2026 16:19:56 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 15:45:45 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 15:46:08 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 15:12:49 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/01/2026 15:39:54 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Vereador Douglas Badiani, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODRIGO BURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 14:40:44 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 14:45:12 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2026 12:49:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 15/01/2026 12:49:21 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|