| Recebimento: 02/07/2025 12:20:42 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 12:20:02 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 02/07/2025 12:20:33 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 11:23:55 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/07/2025 11:24:43 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 10:16:04 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/07/2025 10:42:02 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 041/2025 a qual INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Vergílio Marcos Furlan Camata, e, dentro do nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que esta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 041/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 16:57:50 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2025 16:58:35 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 15:23:38 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 01/07/2025 15:23:38 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|