| Recebimento: 18/06/2025 12:17:20 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 15 dias, 12 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2025 12:15:25 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 12:16:20 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 12:13:05 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/06/2025 12:13:32 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 10:29:24 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 18/06/2025 10:46:25 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que o PLO nº 040/2025 em que INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e, dentro do nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que esta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 040/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 16:58:50 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/06/2025 09:01:38 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 16:51:33 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 16/06/2025 16:51:34 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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