| Recebimento: 16/12/2024 12:22:30 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 13:35:30 |
Fase: Autorizar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2024 13:35:49 |
Ação: Arquivado
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Complemento da Ação: Ao arquivo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 13:31:02 |
Fase: Analisar e Providenciar |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2024 13:35:19 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: ao arquivo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 16:22:35 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2024 13:28:19 |
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para análise desta Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 16:19:08 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 16:22:19 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 12:57:08 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2024 12:57:38 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 11:07:31 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/12/2024 11:56:49 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação:
PARECER JURIDICO (121)
ID Nº 171.203
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 48/2024
PROCESSO Nº: 8204
PROTOCOLO Nº: 690
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ID Nº: 22.931
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 12:25:18 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2024 12:26:15 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2024 12:18:50 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 06/12/2024 12:18:50 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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