Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 259 ID: 23272 Data: 13/03/2025 14:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA MERENDA ESCOLAR A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: 248 ID: 23255 Data: 12/03/2025 11:39:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PAIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 241 ID: 23251 Data: 10/03/2025 17:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2025
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARI LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 139/2025 Protocolo N°: 239 ID: 23249 Data: 10/03/2025 10:35:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 173 ID: 23178 Data: 14/02/2025 08:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2025
ALTERA A LEI Nº 1.545 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 141 ID: 23146 Data: 06/02/2025 13:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SE OMITEM EM ASSEGURAR O ACESSO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES MENORES AOS CUIDADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 139 ID: 23144 Data: 06/02/2025 13:19:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR INFORMAÇÕES EM VEÍCULOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 134 ID: 23138 Data: 05/02/2025 13:09:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 101 ID: 23091 Data: 29/01/2025 13:45:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 92 ID: 23099 Data: 28/01/2025 16:41:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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