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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
SILVANO JOSÉ DONDONI
Localizada(s)
45
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2020
"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3609/2020
Protocolo N°:
ID:
21324
Data:
11/12/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jocimar Rodrigues Santana
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 30/2020
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CAROLINA ALCÂNTARA BASTOS, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO CLÍNICA GERAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3598/2020
Protocolo N°:
ID:
21320
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2020
"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3571/2020
Protocolo N°:
ID:
21312
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
SILVANO JOSÉ DONDONI
,
Evandro Vermelho
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 57/2020
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 057/2020 - QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ."
Processo N°:
3559/2020
Protocolo N°:
ID:
21311
Data:
18/11/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Ivaldo da Silva
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 48/2020
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA."
Processo N°:
3471/2020
Protocolo N°:
ID:
21297
Data:
15/10/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Evandro Vermelho
,
Evandro Vermelho
,
Ivaldo da Silva
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 20/2020
"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
Processo N°:
3441/2020
Protocolo N°:
ID:
21290
Data:
01/10/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Ivaldo da Silva
,
Evandro Vermelho
,
Ivaldo da Silva
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 19/2020
"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
Processo N°:
3440/2020
Protocolo N°:
ID:
21289
Data:
01/10/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Ivaldo da Silva
,
Evandro Vermelho
,
Ivaldo da Silva
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2020
"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3431/2020
Protocolo N°:
ID:
21286
Data:
30/09/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 62/2020
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3395/2020
Protocolo N°:
ID:
21272
Data:
18/09/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Evandro Vermelho
,
Evandro Vermelho
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 16/2020
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AS ESCOLAS EMEF MARIA IZABEL FALCHETO- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,8 E A ESCOLA EMEIEF SÃO JUDAS TADEU - ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,7."
Processo N°:
3396/2020
Protocolo N°:
ID:
21268
Data:
18/09/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
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